STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Clodovil não pedirá licença temporária

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Juiz não reconhece direito a diploma

Lula veta FGTS para o saneamento

Autoridades avaliam discurso de Lula

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'